Prazos Judiciais 2004

Feriados e dias em que não houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região.

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DATA
ABRANGÊNCIA
BASE LEGAL
 OBSERVAÇÕES
01/01 a 06/01/2004
02/01; 03/01; 04/01; 05/01		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Nº 5.010/66 Recesso
15/01/2004 Fórum Trabalhista de Guarujá  Lei Municipal nº 968/68
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Feriado religioso local e aniversário do Município
20/01/2004 Fórum Trabalhista de Cajamar Lei Municipal nº 532,  de 14/12/84
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Feriado religioso local
22/01/2004 Fórum Trabalhista de São Vicente Lei Municipal nº 641, de 06/10/59
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
26/01/2004 Fórum Trabalhista de Santos Lei Municipal nº 641, de 06/04/90
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
11/02/2004 Fórum Trabalhista de Poá Lei Municipal nº 2.769/2000 (inserido pela Port. GP nº 02/2003)
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Feriado religioso local
18/02/2004
 VT de Cajamar
 Lei Municipal nº 532, de 14/12/84
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)
 Aniversário do Município
VT de Embu Lei Municipal nº 625/75
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
19/02/2004

 VT de Taboão da Serra
 Lei Municipal nº 300, de 23/05/67
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)
 Aniversário do Município
Fórum de Osasco
 Lei Municipal nº 3.830/2004
Portaria GP nº 15/2004, 13/02/2004
DJE/SP 16/02/2004 p. 198 (adm.)
 Emancipação Política
23/02 e 24/02/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Carnaval
08/03/2004 a 26/03/2004
09/03; 10/03; 11/03; 12/03; 13/03; 14/03; 15/03; 16/03; 17/03; 18/03; 19/03; 20/03; 21/03; 22/03; 23/03; 24/03; 25/03 		1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas da Capital.
Arquivo Geral Ipiranga
 Portaria GP nº 09/2004, 09/02/2004
DJE/SP 13/02/2004, pp. 230/231 (adm.)
DJE/SP 13/02/2004, p. 224 (jud.)
 Mudança - Inauguração do Forum Ruy Barbosa.
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. Adiamento de audiências.
Obs.:v. Portarias GP 18/2004 e 20/2004
19/03/2004 VT Ribeirão Pires Lei Municipal nº 833, de 1º/03/67
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
22/03 a 14/04/2004
23/03; 24/03; 25/03; 26/03; 27/03; 28/03; 29/03; 30/03; 31/03; 01/04; 02/04; 03/04; 04/04; 05;04/ 06/04; 07/04; 08/04; 09/04; 10/04; 11/04; 12/04; 13/04; 14/04
 		11ª, 12ª,13ª, 14ª, 15ª 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Varas da Capital.
 Portaria GP nº 19/2004, 18/03/2004
DJE/SP 19/03//2004, pp. 187/189 (adm.)
DJE/SP 23/03//2004, p. 215 (jud.)

 Mudança - Inauguração do Forum Ruy Barbosa.
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. Adiamento de audiências à exceção das redesignadas para 12, 13 e 14/04. (Obs.:) Vide Portaria GP nº 20/2004
26/03/2004








 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
 Portaria GP nº 08/2004, de 28/01/2004
DJE 03/02/2004, pp. 229/230 (adm.)
DJE 03/02/2004, p 232 (jud)
 Inauguração do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
Fórum Trabalhista de Barueri
 Decreto Municipal nº 4.430 de 11/03/99
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 2
 Aniversário do Município
VT de Poá
 Lei Municipal nº 07, de 21/06/49
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)64 (jud.)		 Aniversário do Município
01/04 a 23/04
02/04; 03/04; 04/04; 05/04; 06/04; 07/04; 08/04; 09/04; 10/04; 11/04; 12/04; 13/04; 14/04; 15/04; 16/04; 17/04; 18/04; 19/04; 20/04; 21/04; 22/04
 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª Varas da Capital.
 Portaria GP nº 22/2004,  29/03/2004
DJE/SP 30/03/2004, p.171/174 (adm.)
DJE/SP 30/03/2004, p.359 (jud.)
 Mudança - Inauguração do Forum Ruy Barbosa.
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. Adiamento de audiências.
02/04/2004
 Fórum Trabalhista de Cotia
 Lei Municipal nº 358, de11/05/90
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 2.222/87
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
07/04 a 09/04/2004
08/04		 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei 5.010/66
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Semana Santa
08/04/2004 Fórum Trabalhista de Santo André Lei Municipal nº 14.246,
de 30/12/98
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
09/04/2004 Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 605, de 05/01/49
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
12/04 a 30/04/2004

13/04; 14/04; 15/04; 16/04; 17/04; 18/04; 19/04; 20/04; 21/04; 22/04; 23/04; 24/04; 25/04; 26/04; 27/04; 28/04; 29/04/

 37ª, 38ª, 39ª, 40ª,   41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª e 49ª Varas da Capital
 Portaria GP nº 12/2004,
DJE/SP 27/02/2004, pp. 165/166 (adm.)
DJE/SP 27/02/2004, p. 160 (jud.)

Mudança - Inauguração do Forum Ruy Barbosa.
 Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. Adiamento de audiências.
12/04 a 16/04/2004
 Distribuição de feitos de 1º grau em S.Paulo
 Portaria GP nº 23/2004,
DJE/SP 06/04/2004, pp. 181/182  (adm.)
DJE/SP 06/04/2004, p.176 (jud.)
Disposições sobre o atendimento em razão da mudança - Inauguração do Forum Ruy Barbosa.
19/04/2004
 Fórum de São Vicente
 Portaria GP/CR nº 01/2004,
DJE/SP 22/04/2004, pp. 190  (adm.) 		Queda de energia elétrica
21/04/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 1.266/50. Lei 5.010/66 e Lei Municipal 7.008/67
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Tiradentes
26/04 a 14/05
27/04; 28/04; 29/04; 30/04; 01/05; 02/05; 03/05; 04/05; 05/05; 06/05; 07/05; 08/05; 09/05; 10/05; 11/05; 12/05; 13/05

 50ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª Varas da Capital.


 Portaria GP nº 24/2004,
DJE/SP 06/04/2004, pp. 181/182  (adm.)
DJE/SP 06/04/2004, p.176 (jud.)
(Revog.Port. 13/2004)
 Mudança - Inauguração do Forum Ruy Barbosa.
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. Adiamento de audiências.
03/05 a 21/05
04/05; 05/05; 06/05; 07/05; 08/05; 09/05; 10/05; 11/05; 12/05; 13/05; 14/05; 15/05; 16/05; 17/05; 18/05; 19/05; 20/05;
65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª Varas da Capital.
 Portaria GP nº 25/2004,
DJE/SP 06/04/2004, pp. 181/182  (adm.)
DJE/SP 06/04/2004, p.176 (jud.)
(Revog.Port. 14/2004)
 Mudança - Inauguração do Forum Ruy Barbosa.
 Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. Adiamento de audiências.
18/05 a 21/05
19/05; 20/05
 6ª VT de Santos
 Portaria GP/CR nº 02/2004,
DJE/SP 31/05/2004, p. 182  (adm.)
 Suspende o atendimento ao público e a contagem de prazos judiciais em razão de movimento grevista.
10/06/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei nº 9.093/95 Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Corpus Christi
17/06/2004
 Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra
 Portaria GP nº 31/2004,
DJE/SP 18/06/2004, p. 198  (adm.)
DJE/SP 18/06/2004, p.280  (jud.)
 Falta de energia elétrica.
24/06/2004 Fórum Trabalhista de Barueri Lei Municipal nº 21, de 07/08/67, c/a redação dada pela Lei Mun. nº 419, de 22/06/82
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Dia de São João Batista, padroeiro da sede do Município
29/06/2004 VT de Carapicuíba (Art. 1º da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/90)
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
09/07/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Estadual nº 9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Data Magna do Estado de São Paulo
19/07 a 27/07/2004
 Fórum Trabalhista de Diadema
 Portaria GP nº 33/2004,
DJE/SP 13/07/2004, p. 103  (adm.)
DJE/SP 13/07/2004, p.230  (jud.)
Mudança - Inauguração do Forum de Diadema.
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais. Adiamento de audiências.
26/07/2004 VT de Santana de Parnaíba Lei Municipal 782, de 28/06/67)
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
28/07/2004 Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul Lei Municipal nº 1.547, de 28/01/67
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
11/08/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Instalação Cursos Jurídicos Brasil
20/08/2004 Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Dec. Municipal n° 10.523, de 13/12/90
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
1º/09/2004 Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes Lei Municipal nº 3.433/89
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
06/09/2004
 Fórum Trabalhista de Praia Grande
 Portaria GP nº 35/2004,
DJE/SP 23/08/2004, pp. 114/115 (adm)
 Suspensão do expediente em razão  de serviços de desinsetização e desratização.
07/09/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 662/49 com alteração do artigo 1º pela Lei 10.607/2002
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Independência do Brasil
08/09/2004
 VT de Itaquaquecetuba
 Lei Orgânica do Município de 03/04/90,
revis. em 05/03/92
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)
 Aniversário do Município
Fórum Trabalhista de Santos Artigo 245 da Lei Orgânica do Município de 05/04/90
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Feriado religioso local
10/09/2004
 Fórum Trabalhista de Cubatão
 Portaria GP nº 37/2004, 10/09/2004
DJE/SP 13/09/2004, p. 87 (adm.)
 Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais.
12/10/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 6.802/80
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Nossa Senhora Aparecida
14/10/2004 VT de Ferraz de Vasconcelos Lei Municipal nº 1.159/80
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
18/10 e 19/10/2004
 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª, 53ª e 54ª VT
da Capital
 Portaria GP/CR Nº 05/2004, 18/10/2004  DJE/SP 19/10/2004, pp. 156/158 (adm.)DJE/SP 19/10/2004, p. 176 (jud.) Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais.
18/10 a 20/10/2004
 Setor de Arquivo Geral localizado no Fórum Ruy Barbosa
 Portaria GP/CR nº 07/2004, 18/10/2004 DJE/SP 20/10/2004, pp. 182/183 (adm.)
 Suspensão do atendimento ao público.
19/10 a 12/11/2004
20/10, 21/10, 22/10, 25/10; 26/10, 27/10, 29/10; 03/11, 04/11, 05/11, 06/11, 07/11, 08/11, 09/11, 10/11 e 11/11
 		40ª VT da Capital
 Portaria GP/CR Nº 04/2004, 14/10/2004 DJE/SP 18/10/2004, pp. 164/165 (adm.) DJE/SP 19/10/2004, p. 176 (jud.)
Portaria GP/CR Nº 08/2004, 08/11/2004  DJE/SP 09/11/2004, pp. 133/134 (adm.)
DJE/SP 09/11/2004, p.312 (jud.) 
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais.
20/10/2004
 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª, 53ª e 54ª  VT da Capital
 Portaria GP/CR Nº 06/2004, 19/10/2004  DJE/SP 21/10/2004, pp. 202/207 (adm.)
DJE/SP 22/10/2004, pp. 247/248 (jud.) 
Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais.
28/10/2004 transferido para
29/10/2004
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 8.112/90, art. 236
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)
Portaria GP nº 40/2004, 18/10/2004, DJE/SP 20/10/2004, pp. 182/183 (adm.)
DJE/SP 22/10/2004, pp. 247/248 (jud.)
 Dia do servidor público
01/11 e 02/11/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66, Lei 10.607/2002
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Finados
15/11/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49, com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/2002
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Proclamação da República
16/11 a 03/12/2004
17/11; 18/11; 19/11; 20/11; 21/11; 22/11; 23/11; 24/11; 25/11; 26/11; 27/11; 28/11; 29/11; 30/11; 01/12 e 02/12.
 47ª VT da Capital
 Portaria GP/CR Nº 09/2004, 08/11/2004  DJE/SP 10/11/2004, pp. 242/247 (adm.)
DJE/SP 12/11/2004, p. 280 (jud.)
Portaria GP/CR Nº 11/2004, 19/11/2004  DJE/SP 23/11/2004, pp. 151/155 (adm.)
DJE/SP 23/11/2004, p. 264 (jud.)
 Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais.
19/11 a 03/12/2004
20/11; 21/11; 22/11, 23/11; 24/11; 25/11; 26/11; 27/11; 28/11; 29/11; 30/11; 01/12 e 02/12.
 Setor de Distribuição dos Feitos na 2ª Instância e Setor de Registro e Autuação.
 Portaria GP Nº 47/2004, 17/11/2004  DJE/SP 19/11/2004, pp. 244/246 (adm.)
DJE/SP 19/11/2004, p. 232 (jud.)
 Suspensão do atendimento ao público do Setor de Registro e Autuação e Setor de Distribuição dos Feitos na 2º Instância.
30/11/2004 VT de Franco da Rocha Lei Municipal nº 995, de 23/11/79
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
04/12 a 10/12/2004
05/12; 06/12; 07/12; 08/12; 09/12
 Setor de Distribuição dos Feitos na 2ª Instância
 Portaria GP Nº 48/2004, 06/12/2004  DJE/SP 9/12/2004, pp. 221 (adm.)
 Suspensão do atendimento ao público no Setor de Distribuição dos Feitos na 2º Instância.
08/12/2004 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei 5.010/66 alt. Lei nº 6.741/79
Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Dia da Justiça
14/12/2004 VT de Caieiras Lei 1.990/90
Portaria GP nº 46/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)		 Aniversário do Município
14/12/2004
 Fórum de Santo André
 Portaria GP/CR Nº 13/2004, 09/12/2004  DJE/SP 17/12/2004, pp. 212/213 (Adm)
DJE/SP 11/01/2005, p. 336 (Jud.) 		Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais.
15/12/2004 a 22/03/2005
16/12, 17/12, 18/12, 19/12; 20/12; 21/12; 22/12; 23/12; 24/12; 25/12; 26/12; 27/12; 28/12; 29/12; 30/12 e 31/12.
 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Santo André
 Portaria GP/CR Nº 12/2004, 09/12/2004  DJE/SP 14/12/2004, pp. 129/134 (Adm)
DJE/SP 14/12/2004, p. 176 (jud.)
 Suspensão de Distribuição de Feitos às 1ª, 2ª e 3ª VTs.
20/12 a 31/12/2004
21/12; 22/12; 23/12; 24/12; 25/12; 26/12; 27/12; 28/12; 29/12; 30/12
 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66 Portaria GP nº 45/2003, 27/11/2003
DJE/SP 03/12/2003, pp. 235/236 (adm.)
DJE/SP 05/12/2003, p. 264 (jud.)


 Recesso

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Última atualização em 17/12/2004
Fonte: DJE/SP: Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Judiciário