Prazos Judiciais 2003

Feriados e dias em que não houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região.
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DATA
ABRANGÊNCIA
BASE LEGAL
OBSERVAÇÕES
01/01 a 06/01/2003
02/01/ 03/01/ 04/01 05/01
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Nº 5.010/66 Recesso
15/01/2003 Fórum Trabalhista de Guarujá  Lei Municipal nº 968/68
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Feriado religioso local e aniversário do Município
20/01/2003 Fórum Trabalhista de Cajamar Lei Municipal nº 532,  de 14/12/84
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Feriado religioso local
21/01/2003 Fórum Trabalhista de São Vicente Portaria GP/CR nº 01/2003, 21/01/2003
DJE/SP 23/01/2002, p. 100 (adm.)
DJE/SP 24/01/2003, p. 192
(jud.)
Suspensão do expediente em razão de reparos na rede elétrica do edifício.
22/01/2003 Fórum Trabalhista de São Vicente Lei Municipal nº 641, de 06/10/59
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
07/02/2003 19ª Vara do Trabalho Portaria GP/CR nº 02/2003, 10/02/2003
DJE/SP 11/02/2003, pp. 142/143 (adm)
2º Public. no DJE/SP 14/02/2003 p. 190 (adm) DJE/SP 14/02/2003, p. 224 (jud)
Suspensão do expediente  para   reparo dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas nessa data.
11/02/2003 Fórum Trabalhista de Poá Lei Municipal nº 2.769/2000
Portaria GP nº 02/2003 de 21/01/2003 que altera a Portaria GP 33/2002 
DJE/SP 24/01/2003, pp. 111 (adm.)
DJE 24/01/2003, pp. 192 (jud)
Feriado religioso local
11/02/2003 Fórum Trabalhista da Avenida Rio Branco (Varas do Trabalho e Protocolo Geral ali localizados) Portaria GP/CR nº 03/2003, 11/02/2003
DJE/SP 12/02/2003, p. 174 (adm)
Republ. DJE/SP 14/02/2003, p. 190 (adm)
DJE/SP 14/02/2003, p. 224 (jud)
Suspensão do expediente em razão  de problemas na rede de esgoto ocorridos nessa data.
14/02/2003 Fórum Trabalhista da Avenida Rio Branco (25ª a 45ª Varas do Trabalho ) Portaria GP nº 03/2003, 12/02/2003
DJE/SP 14/02/2003, p. 190 (adm)
DJE/SP 14/02/2003, p. 224 (jud)
Suspensão do expediente em razão  de serviços de desinfecção ocorridos nessa data.
18/02/2003 VT de Cajamar Lei Municipal nº 532, de 14/12/84
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
18/02/2003 VT de Embu Lei Municipal nº 625/75
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
19/02/2003 VT de Taboão da Serra Lei Municipal nº 300, de 23/05/67
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
19/02 a 21/02/2003
20/02
Fórum da Comarca de Diadema Portaria GP/CR nº 04/2003, 13/02/2003
DJE/SP 14/02/2003, p. 190 (adm)
DJE/SP 14/02/2003, p. 224 (jud)
Realização do I Simpósio de Direito do Trabalho de Diadema. Encerramento do expediente às 17 h. 
03/03 e 04/03/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 32/2002, de 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Carnaval
19/03/2003 VT Ribeirão Pires Lei Municipal nº 833, de 1º/03/67
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
24/03 a 28/03/2003
25/03 26/03 27/03
VT Franco  da Rocha Portaria GP/CR nº 05/2003, de 11/03/2003
DJE/SP 14/03/2003, pp. 179/181 (adm.)
DJE/SP 14/03/2003, p. 232 (jud.)
Suspensão do expediente em razão  de serviços de reforma no período.
26/03/2003 Fórum Trabalhista de Barueri Decreto Municipal nº 4.430 de 11/03/99
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
26/03/2003 VT de Poá Lei Municipal nº 07, de 21/06/49
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
02/04/2003 Fórum Trabalhista de Cotia Lei Municipal nº 358, de11/05/90
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
02/04/2003 Fórum Trabalhista de Suzano Lei Municipal nº 2.222/87
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
08/04/2003 Fórum Trabalhista de Santo André Lei Municipal nº 14.246,
de 30/12/98
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
09/04/2003 Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 605, de 05/01/49
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
16/04 a 18/04/2003
17/04
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei 5.010/66
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Semana Santa
21/04/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 1.266/50. Lei 5.010/66 e Lei Municipal 7.008/67
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Tiradentes
29/04/2003 Fórum Trabalhista de Santo André Portaria GP/CR nº 07/2003
DJE/SP 06/05/2003, pp. 179/181 (adm)
DJE/SP 06/05/2003, p. 288 (jud)
Problemas técnicos na rede elétrica que danificaram parcialmente os quadros de energia elétrica e equipamentos de informática.
1º/05/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 662/49
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Dia do Trabalho 
02/05/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP 06/2003, de 22/04/2003
DJE/SP 25/04/2003 p. 188 (adm.)
DJE/SP 25/04/2003 p. 240 (jud.)
Suspensão  do expediente no dia 02/05/2003. Feriado de 1º de Maio (Dia do Trabalhador) recai na 5ª feira
08/05/2003 Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Lei Orgância Municipal nº 585, de 30/03/90
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
09/05/2003 Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Portaria GP/CR 06/2003, de 22/04/2003
DJE/SP 25/04/2003 p. 188 (adm.)
DJE/SP 25/04/2003 p. 240 (jud.)
Suspensão do expediente em razão  de serviços de desinsetização e desratização. 
29/05 a 03/06/2003
30/05/, 31/05, 01/06/, 02/06
VT de Ferraz de Vasconcelos Portaria GP/CR 08/2003, de 09/05/2003
DJE/SP 16/05/2003 p. 188 (adm.)
DJE/SP 16/05/2003 p. 264 (jud.)
Mudança  de endereço
13/06/2003 Fórum Trabalhista de Osasco Lei Municipal nº 984, de 29/12/70
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
19/06/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei nº 9.093/95
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Corpus Christi
20/06/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP 11/2003, de 13/06//2003
DJE/SP 13/06/2003, p. 187 (adm.) 
DJE/SP 13/06/2003, p. 224 (jud.)
Republ. DJE/SP 16/06/2003, pp 178/179 (adm.)
Suspensão  do expediente no dia 20/06/2003. Feriado de Corpus Christi recai na 5ª feira
24/06/2003 Fórum Trabalhista de Barueri Lei Municipal nº 21, de 07/08/67, c/a redação dada pela Lei Mun. nº 419, de 22/06/82
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Dia de São João Batista, padroeiro da sede do Município
08/07/2003 a 13/08/2003
09/07 10/07 11/07 12/07 13/07 14/07 15/07 16/07 17/07 18/07 19/07 20/07 21/07 22/07 23/07 24/07 25/07 26/07 27/07 28/07 29/07 30/07 31/07
01/08 02/08 03/08 04/08 05/08 06/08 07/08 08/08 09/08 10/08 11/08 12/08
 
Varas do Trabalho sob jurisdição do TRT 2ª Região Portaria GP 16/2003, de 11/07/2003
DJE/SP 14/07/2003, pp. 116/118 (adm.)
DJE/SP 15/07/2003, p. 168 (jud)
Adesão ao movimento grevista  nacional do servidores públicos federais. (Suspensão dos prazos processuais por tempo indeterminado)

Obs.: 
 1) v. Portaria GP 20/2003, de 21/07/2003

2) v. Portaria GP 22/2003, de 14/08/2003 (término da greve) 

09/07/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei Estadual nº 9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Data Magna do Estado de São Paulo
28/07/2003 Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul Lei Municipal nº 1.547, de 28/01/67
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
28/07/2003 a 01/08/2003
29/07 30/07  31/08
Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra Portaria GP nº  19/2003, de 21/07/2003
DJE/SP 22/07/2003 p. 110 (adm.)
DJE/SP 22/07/2003 p. 120 (jud.)
Suspensão do expediente em razão de serviços de reforma no período.
11/08/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Instalação Cursos Jurídicos Brasil
14/08/2003 Varas do Trabalho sob jurisdição do TRT 2ª Região Portaria GP nº  22/2003, de 14/08/2003
DJE/SP 15/08/2003 p. 181/182 (adm.)
DJE/SP 15/08/2003 p. 144 (jud.)
Fim do movimento grevista. Restabelecimento da contagem dos prazos oriundos de publicações efetuadas a partir desta data
(Obs.:Veja a data 18/08/2003, nesta tabela, também  assinalada pela Port. GP 22/2003)
15/08/2003 Fórum Trabalhista de Cubatão Lei Municipal nº 659, de 10/03/67
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Feriado religioso local
18/08/2003 Varas do Trabalho sob jurisdição do TRT 2ª Região Portaria GP nº  22/2003, de 14/08/2003
DJE/SP 15/08/2003 p. 181/182 (adm.)
DJE/SP 15/08/2003 p. 144 (jud.)
1) Os prazos em fluência no período da greve (08/07/2003 a 13/08/2003) terão continuidade a partir de 18/08/03.
2) As notificações e intimações publicadas no período da greve, até 13/08/03, terão sua contagem de prazo iniciada em  18/08/2003
20/08/2003 Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo Dec. Municipal n° 10.523, de 13/12/90
Portaria GP n° 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
29/08/2003 Fórum Trabalhista de Osasco Portaria GP nº 24/2003, de 27/08/2003
DJE/SP 28/08/2003, p. 196 (adm).
DJE/SP 29/08/2003, p. 240 (jud.)
Suspensão do expediente em razão de reforma geral.
1º/09/2003 Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes Lei Municipal nº 3.433/89
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
08/09/2003 VT de Itaquaquecetuba Lei Orgânica do Município de 03/04/90,
revis. em 05/03/92
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
08/09/2003 Fórum Trabalhista de Santos Artigo 245 da Lei Orgânica do Município de 05/04/90
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Feriado religioso local
11/09/2003
12/09, 13/09, 14/09, 15/09, 16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 20/09 e 21/09.
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP/CR nº 09/2003, de 11/09/2003
DJE/SP 15/09/2003, pp. 181/182 (adm).
DJE/SP 16/09/2003, p. 264 (jud.)
Em decorrência da paralisação dos Correios, fica suspensa a contagem dos prazos judiciais, nas intimações, citações e demais expedientes efetuados via correio, até ulterior deliberação.
 22/09/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP/CR nº 10/2003, de 19/09/2003
DJE/SP 22/09/2003, p. 166 (adm).
DJE/SP 23/09/2003, p. 208 (jud.)
Término do movimento paredista dos Correios.
25/09/2003 
26/09
Fórum Trabalhista de Osasco (2ª Vara do Trabalho) Portaria GP nº 26/2003, de 23/09/2003
DJE/SP 26/09/2003, pp. 168/169 (adm).
DJE/SP 26/09/2003, p. 296 (jud.)
Suspensão do expediente em razão  de serviços de reforma e mudanças.
26/09/2003 Fórum Trabalhista de Osasco (1ª e 2ª Varas do Trabalho) Portaria GP nº 26/2003, de 23/09/2003
DJE/SP 26/09/2003, pp. 168/169 (adm).
DJE/SP 26/09/2003, p. 296 (jud.)
Suspensão do expediente em razão  de serviços de reforma e mudanças.
14/10/2003 VT de Ferraz de Vasconcelos Lei Municipal nº 1.159/80
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Aniversário do Município
17/10/2003 1ª  Vara do Trabalho de Osasco Portaria GP nº 34/2003, de 06/10/2003
DJE/SP 08/10/2003, pp. 173/174 (adm)
DJE/SP 14/10/2003, p. 192 (jud.)
Suspensão do expediente em razão  de serviços de reforma geral.
27/10/2003 Fórum Trabalhista de Cubatão  Portaria GP nº 35/2003, de 06/10/2003
DJE/SP 08/10/2003, pp. 173/174 (adm).
DJE/SP 14/10/2003, p. 192 (jud.)
Suspensão do expediente em razão  de serviços de reforma geral.
27/10/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP/CR nº 11/2003, de 24/10/2003 
DJE/SP 28/10/2003 retificada no DJE/SP 29/10/2003 p. 183 (adm.) e DJE/SP 31/10/2003 (jud)
Suspensão  do expediente
Antecipação da comemo- ração do dia do servidor público. Prazos suspensos nos dias  27 e 28/10/2003.
28/10/2003
(expediente normal, prazos suspensos)
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Portaria GP/CR nº 11/2003, de 24/10/2003
DJE/SP 28/10/2003  retificada no DJE/SP 29/10/2003 p. 183 (adm.) e DJE/SP 31/10/2003 (jud)
(tornando sem efeito a Portaria GP nº 32/2002, no tocante ao dia 28/10/2003)
Expediente  normal, prazos suspensos nos dias 27 e 28/10/2003.
14/11/2003 VT de Santana do Parnaíba Lei Municipal nº 782, de 28/06/67
Portaria GP nº 33/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Feriado religioso local
19/11/2003 a 24/11/2003
20/11 21/11 22/11  e 23/11
Fórum Trabalhista de Praia Grande Portaria GP nº 42/2003, de 10/11/2003
DJE/SP 11/11/2003, pp. 196/197 (adm).
DJE/SP 14/11/2003, p. 232 (jud.)
Suspensão do expediente em virtude de realização de mudança das instalações do Fórum.
20/11/2003 Fórum Traballhista de Ribeirão Pires Lei Municipal nº 4.653/2002
Portaria GP nº 43/2003, de 12/11/2003
DJE/SP 13/11/2003, p. 261 (adm).
DJE/SP 14/11/2003, p. 232 (jud.)
Dia da Consciência Negra 
20/11/2003 Fórum Traballhista de Guarulhos Lei Municipal nº 5.950/2003
Portaria GP nº 44/2003, de 19/11/2003
DJE/SP 21/11/2003, pp. 205/207 (adm).
DJE/SP 21/11/2003, p. 256 (jud.)
Dia da Consciência Negra
08/12/2003 TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66 c/ alt. Lei 6.741/79
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)
Dia da Justiça
22/12 a 31/12/2003
23/12; 24/12; 25/12; 26/12; 27/12; 28/12; 29/12; 30/12
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho) Lei nº 5.010/66
Portaria GP nº 32/2002, 03/12/2002
DJE/SP 03/12/2002, pp. 145/148 (adm.)
DJE/SP 03/12/2002, p. 184 (jud.)

Recesso

Serviço de Jurisprudência e Divulgação

Última atualização em 21/11/2003
Fonte: DJE/SP: Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Judiciário