DATA |
ABRANGÊNCIA |
BASE
LEGAL |
OBSERVAÇÕES
|
20/12
a
31/12/2002
21/12 22/12 23/12 24/12 25/12
26/12 27/12 28/12 29/12 30/12 |
TRT
da 2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
5.010/66
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Recesso |
22/11/2002 |
VT
Ribeirão Pires |
Portaria
GP/CR nº 20/2002, 14/11/2002
DJE/SP 20/11/2002, p. 177/180 (adm) |
Realização
de serviços de desinsetização e desratização.
Início do expediente às 10 h e encerramento às
18 h |
18/11/2002 |
TRT
da 2ª Região (apenas 2ª Instância) |
Portaria
GP nº 29/2002, 19/11/2002
DJE/SP 20/11/2002, p. 177/180 (adm) |
Falta
de energia elétrica |
15/11/2002 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/49
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Proclamação
da República |
14/11/2002 |
VT
Santana de Parnaíba |
Lei
Municipal nº 782/67
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
01/11/2002 |
TRT
2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66 c/c Lei Municipal nº 7.008/67
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Finados |
14/10/2002 |
VT
Ferraz de Vasconcelos |
Lei
Municipal nº 1.159/80
Portaria GP
N.º 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
23/08/2002 |
Fórum
Trabalhista de Praia Grande |
Portaria
GP/CR nº 17/2002, 16/08/2002
DJE/SP 22/08/2002,
p. 182 (adm.)
DJE/SP 23/08/2002, p. 272 (jud.) |
Serviço
de desinsetização
Início
do expediente às 9 h e encerramento às 17 h |
20/08/2002 |
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo |
Decreto
Municipal nº 10.532/90
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
16/08/2002 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Portaria
GP/CR nº 16/2002, 07/08/2002
DJE/SP 08/08/2002,
p. 197 (adm.)
DJE/SP 09/08/2002, p. 200 (jud.) |
Suspensão
do expediente em razão de reparos na rede elétrica
do edifício |
15/08/2002 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Lei
Municipal nº 659/67
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
26/07/2002 |
VT
Santana de Parnaíba |
Lei
Municipal nº 782/67
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
19/07/2002 |
Fórum
Trabalhista Cásper Líbero (Varas do Trabalho e Protocolo
Geral ali localizados) |
Portaria
GP/CR nº 15/2002, 19/07/2002
DJE/SP 22/07/2002
- p. 101 (adm.)
DJE/SP 23/07/2002 - p. 168 (jud.) |
Execução
de serviços emergenciais nas dependências do Fórum |
16/07/2002 |
Fórum
Trabalhista de Santos |
Portaria
GP/CR nº 13/2002
DJE/SP 18/07/2002,
p. 131 (adm.)
DJE/SP 19/07/2002, p. 248 (jud.) |
Suspensão
de expediente em razão da falta de água no edifício |
15/07/2002 |
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo |
Portaria
GP/CR nº 11/2002
DJE/SP 25/06/2002,
p. 133 (adm.)
DJE/SP 25/06/2002, p. 104 (jud.) |
Reinício
da contagem de prazos (mudança de endereço) |
10/07/2002 |
Todos
os órgãos de 1ª Instância, à exceção
do Fórum de São Bernardo do Campo |
Portaria
GP/CR nº 11/2002
DJE/SP 25/06/2002,
p. 133 (adm.)
DJE/SP 25/06/2002, p. 104 (jud.) DJE/SP
28/06/2002 - p. 151 (adm.)
DJE/SP 28/06/2002
- p. 248 (jud.) |
Reinício
da contagem de prazos suspensos em razão do movimento grevista
na Justiça do Trabalho. |
09/07/2002 |
TRT
2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
Estadual nº 9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Data
Magna de São Paulo |
28/06
a 08/07/2002 29/06 30/06 01/07 02/07 03/07
04/07 05/07 06/07 07/07 |
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo |
Portaria
GP/CR nº 06/2002
DJE/SP 14/06/2002,
p. 163 (adm.)
DJE/SP 14/06/2002, p. 136 (jud.) |
Mudança
de endereço |
X |
Vide: |
Portaria
GP/CR nº11/2002
DJE/SP 25/06/2002, p. 133 (adm.)
DJE/SP 25/06/2002, p. 104 (jud.) |
Início
e continuidade de prazos será no dia 15 de julho de 2002 |
08/07/2002 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 12/2002
DJE/SP 02/07/2002,
p. 118 (adm)
DJE/SP 05/07/2002, p. 312 (jud.) |
Suspensão
de expediente no dia 08/07/2002. Feriado de 09/07/2002 (Data Magna)
recai na 3ª feira |
26/06/2002 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho |
Portaria
GP/CR nº 08/2002, 21/06/2002
DJE/SP 24/06/2002,
p. 141 (adm.)
DJE/SP 25/06/2002, p. 104 (jud.) |
Seleção
brasileira de futebol no campeonato mundial. Início do
expediente às 13 h. |
09/05/
a 24/06/2002
10/05 11/05 12/05 13/05 14/05 15/05 16/05
17/05 18/05 19/05 20/05 21/05 22/05 23/05 24/05 25/05 26/05 27/05
28/05 29/05 30/05 31/05 01/06 02/06 03/06 04//06 05/06 06/06 07/06
08/06 09/06 10/06 11/06 12/06 13/06 14/06 15/06 16/06 17/06 18/06
19/06 20/06 21/06 22/06 23/06 |
Todos
os órgãos de 1ª Instância |
Portaria
GP/CR nº 03/2002,14/05/2002
Revogada
DJE/SP 15/05/2002, p. 134 (adm.)
DJE/SP 17/05/2002, p. 207 (jud.)
Portaria
GP/CR nº 11/2002, 25/06/2002
DJE/SP 28/06/2002 - p. 151 (adm.)
DJE/SP 28/06/2002 - p. 248 (jud.) |
Movimento
grevista deflagrado pelos servidores desta Justiça Especializada.
Suspensão dos prazos a partir de 09/05/2002 até
ulterior deliberação
1) A contagem dos prazos judiciais que estavam em fluência
quando da deflagração do movimento grevista será
reiniciada no dia 10 de julho de 2002.
2) As intimações
e/ou notificações publicadas no período de
vigência da Portaria GP/CR 03/2002 (09/05 a 24/06) terão
a contagem dos respectivos prazos iniciada também no dia
10 de julho de 2002, inclusive. |
24/06/2002 |
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Leis
Municipais nº 605/49 e
nº 21/67, com a redação dada pela Lei Municipal
nº 419/82
Portaria GP/CR
nº 07/2002
DJE/SP 18/06/2002, p. 117 (adm.)
DJE/SP 21/06/2002, p. 104 (jud.) |
Feriado
local |
17/06/2002 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 05/2002, 13/06/2002
DJE/SP 14/06/2002,
p. 163 (adm.)
DJE/SP 14/06/2002, p. 136 (jud.) |
Seleção
brasileira de futebol no campeonato mundial. Início do
expediente às 13 h. |
13/06/2002 |
Fórum
Trabalhista de Osasco |
Lei
Municipal nº 984/70
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
31/05/2002 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 04/2002, 28/05/2002
DJE/SP 29/05/2002,
p. 181 (adm)
DJE/SP 04/06/2002, p. 128 (jud) |
Suspensão
de expediente no dia 31/05/2002. Feriado de Corpus Christi/2002
recai na 5ª feira |
30/05/2002 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº 7.008/67
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Corpus
Christi |
06/05
a 08/05/2002
07/05 |
Fórum
Trabalhista de Santos |
Portaria
GP/CR nº 10/2002
DJE/SP 25/06/2002,
p. 133 (adm.)
DJE/SP 25/06/2002, p. 104 (jud.) |
Adesão
ao movimento grevista |
08/05/2002 |
Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra |
Lei
Orgânica Municipal nº 585/90
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
01/05/2002 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/49
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Dia
do Trabalho |
23/04
e 24/04/2002 |
Fórum
Trabalhista de Santos |
Portaria
GP CR nº 10/2002
DJE/SP 25/06/2002,
p. 133 (adm.)
DJE/SP 25/06/2002, p. 104 (jud.) |
Adesão
ao movimento grevista |
09/04/2002 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Lei
Municipal nº 605/49
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
08/04/2002 |
Fórum
Trabalhista de Santo André |
Lei
Municipal nº 14.246/98
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2010, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
04/04/2002 |
Fórum
Trabalhista de Santos |
Portaria
GP/CR nº10/2002
DJE/SP 25/06/2002,
p. 133 (adm.)
DJE/SP 25/06/2002, p. 104 (jud.) |
Adesão
ao movimento grevista |
02/04/2002 |
VT
Cotia |
Lei
Municipal nº 358/90
Portaria GP n.º 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001,
p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
02/04/2002 |
Fórum
Trabalhista de Suzano |
Lei
Municipal nº 2.222/87
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
27/03
a 29/03/2002
28/03 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66 c/c Lei Municipal nº 7.008/67
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Semana
Santa |
26/03/2002 |
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Decreto
Municipal nº 4.430/99
Portaria GP
n.º 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local
|
26/03/2002 |
VT
Poá |
Lei
Municipal nº 07/49
Portaria GP nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
19/03/2002 |
VT
Ribeirão Pires |
Lei
Municipal nº 933/67
Portaria GP
n.º 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
11/03
a
15/03/2002
12/03 13/03 14/03 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Portaria
GP/CR nº 02/2002, 15/02/2002
DJE/SP 19/02/2002,
p. 118 (adm.) |
Mudança
de endereço |
19/02/2002 |
VT
Taboão da Serra |
Lei
Municipal nº 300/67
Poraria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
18/02/2002 |
VT
Cajamar |
Lei
Municipal nº 532/84
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
18/02/2002 |
VT
Embu |
Lei
Municipal nº 625/75
Portaria GP nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
11/02
e
12/02/2002 |
TRT
2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud) |
Carnaval |
08/02/2002 |
Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra |
Portaria
GP/CR nº 01/2002, 24/01/2002
DJE/SP 30/01/2002,
p. 108 (adm.)
DJE/SP 01/02/2002, p. 264 (jud.) |
Realização
de serviços de desinsetização e desratização |
25/01/2002 |
TRT
2ª Região
(órgãos
situados no município sede do Tribunal) |
Lei
Municipal nº 7008/67
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
22/01/2002 |
Fórum
Trabalhista de São Vicente |
Lei
Municipal nº 641/59
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
21/01/2002 |
TRT
2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Poratria
GP nº 06/2002, 21/01/2002
DJE/SP 23/01/2002,
p. 85 (adm)
DJE/SP 29/01/2002, p. 304 (jud) |
Queda
de energia elétrica ocorrida na região sudeste do
país. |
15/01/2002 |
Fórum
Trabalhista de Guarujá |
Lei
Municipal nº 968/68
Portaria GP
nº 30/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm.)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud.) |
Feriado
local |
01/01/
a
06/01/2002
02/01 03/01 04/01 05/01 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP
nº 29/2001, 07/12/2001
DJE/SP 07/12/2001, p. 183 (adm)
DJE/SP 07/12/2001, p. 192 (jud) |
Recesso |