|
DATA |
ABRANGÊNCIA |
BASE
LEGAL |
OBSERVAÇÕES |
| 20/12
a 31/12/1999
21/12 22/12 23/12 24/12 25/12 26/12 27/12
28/12 29/12 30/12 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Recesso |
|
14/12/1999 |
VT
Caieiras |
Portaria
GP n.º 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 08/12/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 6.741/79
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Dia
da Justiça |
|
06/12/1999 |
JCJ
Mauá |
Portaria
GP/CR 21/99, 29/11/1999
DJE/SP 30/11/1999,
p. 68 (adm.)
DJE/SP 30/11/1999, p. 159 (jud.) |
Feriado
local. Antecipação do feriado municipal |
| 30/11/1999 |
JCJ
Franco da Rocha |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
18/11/1999 |
Fórum
Rio Branco
(25ª a 45ª
JCJ/SP) |
Portaria
GP/CR nº 20/99, 18/11/1999
DJE/SP 22/11/1999,
p. 80 (adm.)
DJE/SP 23/11/1999, p. 168 (jud.) |
Suspensão
de expediente, conforme termos do Ofício DF-AAN-99/003,
enviado pelo DD. Diretor Responsável pelo Fórum
(ameaça de bomba) |
| 15/11/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/49
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Proclamação
da República |
|
14/11/1999 |
JCJ
Santana de Parnaíba |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 03/11/1999 |
Fórum
Ipiranga
(1ª a 14ª
JCJ/SP) |
Portaria
GP nº 17/99, 28/10/1999
DJE/SP 29/10/1999,
p. 87 (adm.)
DJE/SP 05/11/1999, p. 272 (jud.) |
Suspensão
dos prazos processuais, exceto os decorrentes das decisões
do plantão judiciário, que conhecer e decidir sobre
casos reputados urgentes, evitando perecimento de direitos do
jurisdicionado, a critério do Juiz de plantão |
|
01/11
e
02/11/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Leis
nº 5.010/66
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Finados |
| 11/10
a 25/10/1999
12/10 13/10 14/10 15/10 16/10 17/10 18/10
19/10 20/10 21/10 22/10 23/10 24/10 |
Fórum
Trabalhista de
Santo André |
Portaria
GP/CR nº 18/99, 01/10/1999
DJE/SP 05/10/1999,
p. 64 (adm.)
DJE/SP 05/10/1999, p. 144 (jud.)
DJE/SP 08/10/1999, p. 232 (jud.) |
Mudança
de endereço |
|
20/10/1999 |
Fórum
Ipiranga
(1ª a 14ª
JCJ/SP) |
Portaria
GP nº 15/99, 19/10/1999
DJE/SP 20/10/1999,
p. 71 (adm.)
DJE/SP 22/10/1999, p. 216 (jud.) |
Interdição
do edifício determinado pelo CONTRU |
| 14/10/1999 |
JCJ
Ferraz de Vasconcelos |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
12/10/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 6.802/80
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Nossa
Senhora Aparecida |
| 11/10/1999 |
1ª
Instância
(1ª a 79ª
JCJ/SP) |
Portaria
GP/CR nº 17/99, 30/09/1999
DJE/SP 01/10/1999,
p. 80 (adm.)
DJE/SP 05/10/1999, p. 144 (jud.) |
Alteração
para adaptação do Sistema Informatizado da 1ª
Instância da Capital ao ano 2000 |
|
08/09/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Santos |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 08/09/1999 |
JCJ
Itaquaquecetuba |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
07/09/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/49
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Independência |
| 01/09/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Mogi das Cruzes |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
20/08/1999 |
Fórum
Trabalhista de
São Bernardo
do Campo |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 15/08/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Cubatão |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
04/08
a 15/08/1999
05/08 06/08 07/08 08/08
09/08 10/08 11/08 12/08 13/08
14/08 |
JCJ
de Taboão da Serra |
Portaria
GP/CR nº 15/99, 03/08/1999
DJE/SP 06/08/1999,
p. 34 (adm.)
DJE/SP 06/08/1999, p. 272 (jud.) |
Mudança
de endereço |
| 11/08/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Cursos
Jurídicos |
|
28/07/1999 |
Fórum
Trabalhista de
São Caetano
do Sul |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 26/07/1999 |
JCJ
Santana de Parnaíba |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
09/07/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 9.497/97
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Data
Magna de São Paulo |
| 08/07/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Praia Grande |
Portaria
GP/CR nº 14/99,05/07/1999
DJE/SP 06/07/1999,
p. 27 (adm.)
DJE/SP 06/07/1999, p. 200 (jud.) |
Suspensão
de expediente conforme termos da Portaria nº 01, de 23/06/99,
enviado pelo DD. Diretor em Exercício do Fórum Trabalhista |
|
29/06/1999 |
JCJ
Carapicuíba |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 24/06/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Barueri |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
14/06
a 17/06/1999
15/06 16/06 |
Fórum
Trabalhista de
Itapecerica da
Serra |
Portaria
GP/CR nº 11/99, 28/05/1999
DJE/SP 04/06/1999,
p. 55 (adm.)
DJE/SP 08/06/1999, p. 192 (jud.) |
Suspensão
de expediente conforme termos do Ofício nº 316-J/99,
de 26/05/99, enviado pelo DD. Diretor do Fórum Trabalhista |
| 13/06/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Osasco |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
09/06/1999 |
4ª
JCJ/SP |
Portaria
GP/CR nº 13/99, 09/06/1999
DJE/SP 14/06/1999,
p. 40 (adm.) - Republicação
DJE/SP 11/06/1999, p. 288 (jud.) |
Falecimento
do Sr. Juiz Classista Temporário dos Empregados, Exmº
Sr. Juiz Antônio Auricchio (na fluência da audiência) |
| 07/06/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Suzano |
Portaria
GP/CR nº 12/99, 07/06/1999 DJE/SP 08/06/1999, p. 192
(jud.) |
Suspensão
de expediente conforme termos da Portaria nº 01, de 07/06/99,
enviado pela DD. Diretora do Fórum Trabalhista |
|
03/06/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 7.008/67
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Corpus
Christi |
| 08/05/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Itapecerica da
Serra |
Portaria
GP nº 11/99, 20/04/1999
DJE/SP 27/04/1999,
p. 26 (adm.)
DJE/SP 27/04/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
|
21/04/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 1.266/50
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Tiradentes |
| 09/04/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Cubatão |
Portaria
nº 08/99, 30/03/1999
DJE/SP 12/04/1999,
p. 49 (adm.)
DJE/SP 13/04/1999, p. 184 (jud.) |
Feriado
local |
|
08/04/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Santo André |
Portaria
nº 02/99, 05/04/1999
DJE/SP 12/04/1999,
p. 48 (adm.)
DJE/SP 13/04/1999, p. 184 (jud.) |
Feriado
local |
| 06/04
a 08/04/1999
07/04 |
JCJ
Cotia |
Portaria
nº 01/99, 05/03/1999
DJE/SP 08/04/1999,
p. 53 (adm.)
DJE/SP 09/04/1999, p. 264 (jud.) Portaria
GP/CR nº 10/99, 06/04/1999
DJE/SP 08/04/1999, p. 53 (adm.)
DJE/SP 09/04/1999, p. 264 (jud.) |
Mudança
de instalações para o novo prédio da Justiça
do Trabalho |
|
31/03
a 02/04/1999
01/04 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
5.010/66
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Semana
Santa |
| 29/03
e
30/03/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Barueri |
Portaria
nº 03/99, 22/03/1999
DJE/SP 08/04/1999,
p. 53 (adm.)
DJE/SP 09/04/1999, p. 264 (jud.) |
Conclusão
das obras de reforma nas partes internas do prédio |
|
26/03/1999 |
JCJ
Poá |
Portaria
nº 01/99, 23/02/1999
DJE/SP 08/04/1999,
p. 53 (adm.)
DJE/SP 09/04/1999, p. 264 (jud.) |
Feriado
local |
| 26/03/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Barueri |
Portaria
nº 02/99, 18/03/1999
DJE/SP 08/04/1999,
p. 53 (adm.)
DJE/SP 09/04/1999, p. 264 (jud.) |
Feriado
local |
|
22/03/1999 |
JCJ
Ribeirão Pires |
Portaria
nº 02/99, 01/03/1999
DJE/SP 18/03/1999,
p. 56 (adm.)
DJE/SP 19/03/1999, p. 272 (jud.) |
Feriado
local. Transfere o feriado de 19/03 para 22/03/1999.
A presente Portaria
substitui a Portaria nº 01/99, de 22/02/1999 |
| 17/02
a
19/02/1999
18/02 |
Fórum
Trabalhista de
Barueri |
Portaria
de 04/02/1999
DJE/SP 22/02/1999,
p. 36 (adm.) |
Conclusão
das obras de reforma nas partes internas do prédio |
|
18/02/1999 |
JCJ
Embu |
Portaria
nº 01/99, 07/01/1999
DJE/SP 22/01/1999,
p. 55 (adm.)
DJE/SP 22/01/1999, p. 264 (jud.) |
Feriado
local |
| 15/02
e
16/02/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Carnaval |
|
11/02/1999 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
GP/CR nº 07/99, 11/02/1999
DJE/SP 18/02/1999,
p. 34 (adm.)
DJE/SP 19/02/1999, p. 216 (jud.) |
Chuva.
Inundação em diversos pontos da cidade |
| 09/02/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Diadema |
Portaria
nº 01/99, 09/02/1999
DJE/SP 26/02/1999,
p. 53 (adm.)
DJE/SP 02/03/1999, p. 208 (jud.) |
Falta
de energia elétrica. Suspensos os trabalhos e atendimento
ao público a partir das 16:00 horas |
|
02/02/1999 |
56ª
JCJ/SP |
Portaria
GP/CR nº 04/99, 15/01/1999
DJE/SP 02/02/1999,
p. 47 (adm.)
DJE/SP 02/02/1999, p. 208 (jud.) |
Suspensão
dos prazos até intimação para prosseguimento.
Exclusão
da 56ª JCJ Capital da Secretaria de Execução
Integrada |
| 02/02/1999 |
47ª
JCJ/SP |
Portaria
GP/CR nº 05/99, 15/01/1999
DJE/SP 02/02/1999,
p. 47 (adm.)
DJE/SP 02/02/1999, p. 208 (jud.) |
Suspensão
dos prazos até intimação para prosseguimento.
Exclusão
da 47ª JCJ Capital da Secretaria de Execução
Integrada |
|
01/02/1999 |
25ª
JCJ/SP |
Portaria
nº 01/99, 20/01/1999
DJE/SP 10/02/1999,
p. 35 (adm.)
DJE/SP 12/02/1999, p. 280 (jud.) |
Suspensão
dos prazos nos processos em execução na Secretaria
de Execução Integrada - SEI III |
| 27/01/1999 |
6ª
JCJ Santos |
Portaria
nº 01/99, 27/01/1999
DJE/SP 03/02/1999,
p. 76 (adm.)
DJE/SP 05/02/1999, p. 232 (jud.) |
Reforma
do balcão - conclusão das obras |
|
26/01/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Santos |
Portaria
nº 01/99, 07/01/1999
DJE/SP 28/01/1999,
p. 42 (adm.)
DJE/SP 29/01/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 25/01/1999 |
TRT
2ª Região (órgãos situados no município
sede do Tribunal) |
Lei
Municipal nº 7008/67
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) Portaria
GP nº 02/99, 21/01/1999
DJE/SP 22/01/1999, p. 55 (adm.) DJE/SP 26/01/1999, p. 264 (jud.) |
Feriado
local |
|
22/01/1999 |
Fórum
Trabalhista de
São Vicente |
Portaria
nº 01/99, 11/01/1999
DJE/SP 18/01/1999,
p. 31 (adm.)
DJE/SP 22/01/1999, p. 264 (jud.) |
Feriado
local |
| 15/01/1999 |
Fórum
Trabalhista de
Guarujá |
Portaria
nº 01/98, 09/12/1998
DJE/SP 07/01/1999,
P. 38 (adm.)
DJE/SP 12/01/1999, P. 192 (jud.) |
Feriado
local |
|
11/01
a
13/01/1999
12/01 |
Secretaria
de Execução Integrada - SEI |
Portaria
GP/CR nº 03/99, 11/01/1999
DJE/SP 13/01/1999,
p. 33 (adm.)
DJE/SP 14/01/1999, p. 20 (adm.) - Retificação
DJE/SP 15/01/1999, p. 340 (jud.) |
Suspensão
dos prazos da Secretaria de Execução Integrada -
Módulo Ipiranga, conforme Portaria nº 01/99, de 11/01/1999 |
| 11/01/1999 |
4ª
JCJ/SP |
Portaria
nº 01/99, 14/01/1999
DJE/SP 26/01/1999,
p. 22 (adm.) |
Suspensão
dos prazos nos processos em execução na Secretaria
de Execução Integrada - SEI III |
|
01/01
a 06/01/1999
02/01 03/01 04/01 05/01 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP
nº 17/98, 07/12/1998
DJE/SP 14/12/1998, p. 48 (adm.) - Republicação
DJE/SP 15/12/1998, p. 280 (jud.) |
Recesso |