|
DATA |
ABRANGÊNCIA |
BASE
LEGAL |
OBSERVAÇÕES |
| 20/12
a
31/12/1998
21/12 22/12 23/12 24/12 25/12 26/12 27/12
28/12 29/12 30/12 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Recesso |
| 11/12/1998 |
56ª
JCJ/SP |
Portaria
nº 03/98, 11/12/1998
DJE/SP 02/02/1999,
p. 46 (adm.)
DJE/SP 02/02/1999, p. 208 (jud.) |
Elevadores
quebrados |
| 08/12/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 6.741/79
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Dia
da Justiça |
| 07/12/1998 |
JCJ
Mauá |
Portaria
N.º 01/98, 04/12/1998
DJE/SP 28/01/1999,
p. 42 (adm.)
DJE/SP 29/01/1999, p. 232 (jud.) |
Feriado
local. Antecipação do feriado |
| 30/11/1998 |
JCJ
Franco da Rocha |
Portaria
de 03/11/1998
DJE/SP 18/11/1998,
p. 38 (adm.)
DJE/SP 20/11/1998, p. 240 (jud.) |
Feriado
local |
| 26/11/1998 |
58ª
JCJ/SP |
Portaria
GP/CR nº 20/98, 23/11/1998
DJE/SP 26/11/1998,
p. 43 (adm.)
DJE/SP 27/11/1998, p. 248 (jud.) |
Suspensão
dos prazos até intimação para prosseguimento.
Exclusão
da 58ª JCJ de São Paulo da Secretaria de Execução
Integrada |
| 02/11/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Finados |
| 30/10/1998 |
57ª
JCJ/SP |
Portaria
GP/CR nº 19/98, 20/10/1998
DJE/SP 30/10/1998,
p. 54 (adm.)
DJE/SP 30/10/1998, p. 256 (jud.) |
Suspensão
dos prazos até intimação para prosseguimento.
Exclusão
da 57ª JCJ de São Paulo da Secretaria de Execução
Integrada |
| 28/10/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 8.112/90
PortariA GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Dia
do Servidor Público |
| 26/10/1998 |
50ª
JCJ/SP |
Portaria
GP/CR nº 18/98, 15/10/1998
DJE/SP 20/10/1998,
p. 39 (adm.)
DJE/SP 23/10/1998, p. 256 (jud.) |
Prorroga
por 30 dias, a partir de 26/10/1998, a suspensão de prazo
ref. Portaria GP/CR nº 16/98 |
| 16/10/1998 |
4ª
JCJ/SP |
Portaria
nº 02/98
DJE/SP 16/10/1998,
p. 160 (jud.) |
Suspensão
de todos os prazos de processos oriundos da Secretaria de Execução
Integrada - SEI III |
| 14/10/1998 |
JCJ
Ferraz de Vasconcelos |
Portaria
n.º 01/98, 01/10/1998
DJE/SP 27/10/1998,
p. 54 (adm.)
DJE/SP 30/10/1998, p. 256 (jud.) |
Feriado
local |
| 12/10/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 6.802/80
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Nossa
Senhora Aparecida |
| 08/10/1998 |
50ª
JCJ/SP |
Portaria
GP/CR nº 16/98, 30/09/1998
DJE/SP 08/10/1998,
p. 34 (adm.)
DJE/SP 09/10/1998, p. 240 (jud.) |
Suspensão
dos prazos por 15 dias da data da publicação.
Exclusão
da 50ª JCJ Capital da Secretaria de Execução
Integrada a partir de 05/10/98 |
| 24/09/1998 |
Fórum
Alfredo Issa
(60ª a 79ª
JCJ) |
Portaria
GP nº 15/98, 24/09/1998
DJE/SP 09/10/1998,
p. 49 (adm.)
DJE/SP 13/10/1998, p. 152 (jud.) |
Prorrogação
dos prazos para 25/09/98, com base no inciso II, § 1º
do artigo 184 do Código de Processo Civil.
Denúncia
de ameaça à segurança de pessoas e bens |
| 08/09
a
10/09/1998
09/09 |
JCJ
Mogi das Cruzes |
Portaria
n.º 02/98, 20/08/1998
DJE/SP 28/08/1998,
p. 49 (adm.) - Republicação
DJE/SP 28/08/1998, p. 224 (jud.) |
Reparos
e adequação do local para funcionamento das Juntas |
| 08/09/1998 |
JCJ
Itaquaquecetuba |
Portaria
n.º 01/98, 04/08/1998
DJE/SP 21/08/1998,
p. 43 (adm.)
DJE/SP 25/08/1998, p. 184 (jud.) |
Feriado
local |
| 08/09/1998 |
Fórum
Trabalhista de
Santos |
Portaria
n.º 04/98, 13/08/1998
DJE/SP 10/09/1998,
p. 45 (adm.)
DJE/SP 11/09/1998, p. 176 (jud.) |
Feriado
local |
| 07/09/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 662/49
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Independência |
| 01/09/1998 |
JCJ
Mogi das Cruzes |
Portaria
n.º 01/98, 20/08/1998
DJE/SP 27/08/1998,
p. 47 (adm.)
DJE/SP 28/08/1998, p. 224 (jud.) |
Feriado
local |
| 20/08/1998 |
Fórum
Trabalhista de
São Bernardo
do Campo |
Portaria
n.º 02/98, 22/07/1998
DJE/SP 21/08/1998,
p. 43 (adm.)
DJE/SP 25/08/1998, p. 184 (jud.) |
Feriado
local |
| 17/08/1998 |
2ª
JCJ/SP |
Portaria
nº 01/98, 17/08/1998
DJE/SP 10/09/1998,
p. 45 (adm.)
DJE/SP 11/09/1998, p. 176 (jud.) |
Suspensão
dos prazos nos processos em execução na Secretaria
de Execução Integrada - SEI III |
| 13/08
e
14/08/1998 |
Fórum
Trabalhista de
Praia Grande |
Portaria
n.º 05/98, 13/08/1998
DJE/SP 10/09/1998,
p. 45 (adm.)
DJE/SP 11/09/1998, p. 176 (jud.) |
Pintura
e reforma dos banheiros |
| 10/08
e
12/08/1998
11/08 |
Fórum
Trabalhista de
Praia Grande |
Portaria
n.º 04/98, 14/071998
DJE/SP 30/07/1998,
p. 48 (adm.)
DJE/SP 31/07/1998, p. 208 (jud.) |
Pintura
e reforma dos banheiros |
| 11/08/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Cursos
Jurídicos |
| 28/07/1998 |
Fórum
Trabalhista de
São Caetano
do Sul |
Portaria
n.º 02/98, 06/07/1998
DJE/SP 23/07/1998,
p. 32 (adm.)
DJE/SP 24/07/1998, p. 224 (jud.) |
Feriado
local |
| 10/07
a
17/07/1998
11/07 12/07 13/07 14/07 15/07 16/07 |
Fórum
Trabalhista de
São Vicente |
Portaria
n.º 03/98, de 29/06/1998
DJE/SP 02/07/1998,
p. 27 (adm.)
DJE/SP 03/07/1998, p. 240 (jud.) |
Mudança
das instalações para outro endereço |
| 09/07/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
Estadual nº 9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Data
Magna de São Paulo |
| 07/07/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
PortariA
PR/SPE nº 291/98, 06/07/1998
DJE/SP 07/07/1998,
p. 20 (adm.)
DJE/SP 07/07/1998, p. 168 (jud.) |
Seleção
brasieirra de futebol no campeonato mundial. Suspensão
de expediente a partir das 14:00 horas |
| 03/07/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
PR/SPE nº 280/98, 29/06/1998
DJE/SP 01/07/1998,
p. 34 (adm.)
DJE/SP 03/07/1998, p. 240 (jud.) |
Seleção
brasileirra de futebol no campeonato mundial. Suspensão
de expediente a partir das 14:00 horas |
| 24/06/1998 |
Fórum
Trabalhista de
Barueri |
Portaria
n.º 03/98, 18/06/1998
DJE/SP 03/07/1998,
p. 33 (adm.)
DJE/SP 07/07/1998, p. 168 (jud.) |
Feriado
local |
| 16/06
e
23/06/1998
17/06 18/06 19/06 20/06 21/06 22/06 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Portaria
PR/SPE nº 258/98, 15/06/1998
DJE/SP 16/06/1998,
p. 25 (adm.) |
Seleção
brasileira de futebol no campeonato mundial. Suspensão
de expediente a partir das 15:00 horas |
| 16/06/1998 |
58ª
JCJ /SP |
Portaria
n.º 01/98, 16/06/1998
DJE/SP 22/07/1998,
p. 54 (adm.)
DJE/SP 24/07/1998, p. 224 (jud.) |
Seleção
brasileira de futebol no campeonato mundial. Suspensão
de expediente a partir das 15:00 horas |
| 11/06/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº 7.008/67
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Corpus
Christi |
| 08/05/1998 |
Fórum
Trabalhista de
Itapecerica da
Serra |
Portaria
n.º 01/98, 14/04/1998
DJE/SP 13/05/1998,
p. 38 (adm.)
DJE/SP 15/05/1998, p. 239 (jud.) |
Feriado
local |
| 01/05/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Leis
nºs 662/49 e 7.466/86
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Dia
do Trabalho |
| 21/04/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
Nº 1.266/50
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Tiradentes |
| 08/04,
09/04 e
10/04/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Semana
Santa |
| 02/04/1998 |
JCJ
Cotia |
Portaria
n.º 01/98
DJE/SP 01/04/1998,
p. 30 (adm.)
DJE/SP 03/04/1998, p. 196 (jud.) |
Feriado
local |
| 02/04/1998 |
Fórum
Trabalhista de
Suzano |
Portaria
n.º 01/98
DJE/SP 01/04/1998,
p. 31 (adm.)
DJE/SP 03/04/1998, p. 200 (jud.) |
Feriado
local |
| 01/04/1998 |
Fórum
Trabalhista de
São Vicente |
Portaria
n.º 02/98, 01/04/1998
DJE/SP 14/04/1998,
p. 188 (jud.) |
Falta
de energia elétrica no período de 12:30 às
16:00 horas |
| 26/03/1998 |
JCJ
Poá |
Portaria
n.º 01/98, 02/03/1998
DJE/SP 01/04/1998,
p. 30 (adm.)
DJE/SP 03/04/1998, p. 199 (jud.) |
Feriado
local |
| 26/03/1998 |
Fórum
Trabalhista de
Barueri |
Portaria
de 23/03/1998
DJE/SP 14/04/1998,
p. 23 (adm.)
DJE/SP 14/04/1998, p. 186 (jud.) |
Feriado
local |
| 19/03/1998 |
JCJ
Ribeirão Pires |
Portaria
n.º 01/98, 10/02/1998
DJE/SP 13/03/1998,
p. 240 (jud.) |
Feriado
local |
| 06/03,
09/03 e 10/03/1998 |
Secretaria
de Execução Integrada – Fórum Santa Ifigênia
– Módulo II |
Portaria
nº 01/98, 02/03/1998
DJE/SP 04/03/1998,
p. 41 (adm.)
DJE/SP 16/03/1998, p. 256 (jud.) |
Mudança
para o 10º andar |
| 05/03
a 10/03/1998
06/03 07/03 08/03 09/03 |
TRT
2ª Região
(2ª instância) |
Portaria
PR/SPE n.º 120/98, 09/03/1998
DJE/SP 10/03/1998,
p. 44 (adm.)
DJE/SP 13/03/1998, p. 240 (jud.) |
Fortes
chuvas nos dias 04, 05 e 06/03 e ausência do fornecimento
de energia elétrica |
| 23/02
e
24/02/1998 |
TRT
2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
Nº 5.010/66
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Carnaval |
| 16/02
a 18/02/1998
17/02 |
Secretaria
de Execução Integrada – Fórum Ipiranga –
Módulo III |
Portaria
de 10/02/1998
DJE/SP 12/02/1998,
p. 42 (adm.)
DJE/SP 17/02/1998, p. 167 (jud.) |
Mudança
parcial dos arquivos para o subsolo do Fórum Ipiranga |
| 18/02/1998 |
JCJ
Cajamar |
Portaria
n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 30/01/1998,
p. 207 (jud.) |
Feriado
local |
| 18/02/1998 |
JCJ
Embu |
Portaria
de 26/01/1998
DJE/SP 06/03/1998,
p. 48 (adm.)
DJE/SP 10/03/1998, p. 112 (jud.) |
Feriado
local |
| 26/01/1998 |
Fórum
Trabalhista de Santos |
Portaria
n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 23/01/1998,
p. 38 (adm.)
DJE/SP 23/01/1998, p. 212 (jud.) |
Feriado
local |
| 25/01/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
Municipal nº 7.008/67 |
Feriado
local |
| 22/01/1998 |
Fórum
Trabalhista de
São Vicente |
Portaria
n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 23/01/1998,
p. 38 (adm.)
DJE/SP 23/01/1998, p. 212 (jud.) |
Feriado
local |
| 20/01/1998 |
JCJ
Cajamar |
Portaria
n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 30/01/1998,
p. 207 (jud.) |
Feriado
local |
| 15/01/1998 |
Fórum
Trabalhista de Guarujá |
Portaria
n.º 02/97, 17/12/1997
DJE/SP 16/01/1998,
p. 232 (jud.) |
Feriado
local |
| 01/01
a
06/01/1998
02/01 03/01 04/01 05/01 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Portaria GP/CR
nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)
DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.) |
Recesso |