Prazos Judiciais 1998

Feriados e dias em que não houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Para localizar rapidamente a data ou local desejado digite ctrl + f
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DATA
ABRANGÊNCIA
BASE LEGAL
OBSERVAÇÕES
20/12 a 
31/12/1998
21/12 22/12 23/12 24/12 25/12 26/12 27/12 28/12 29/12 30/12
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/66
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Recesso
11/12/1998
56ª JCJ/SP
Portaria nº 03/98, 11/12/1998
DJE/SP 02/02/1999, p. 46 (adm.)
DJE/SP 02/02/1999, p. 208 (jud.)
Elevadores quebrados
08/12/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 6.741/79
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Dia da Justiça
07/12/1998
JCJ Mauá
Portaria N.º 01/98, 04/12/1998
DJE/SP 28/01/1999, p. 42 (adm.)
DJE/SP 29/01/1999, p. 232 (jud.)
Feriado local. Antecipação do feriado 
30/11/1998
JCJ Franco da Rocha 
Portaria de 03/11/1998
DJE/SP 18/11/1998, p. 38 (adm.)
DJE/SP 20/11/1998, p. 240 (jud.)
Feriado local 
26/11/1998
58ª JCJ/SP
Portaria GP/CR nº 20/98, 23/11/1998
DJE/SP 26/11/1998, p. 43 (adm.)
DJE/SP 27/11/1998, p. 248 (jud.)
Suspensão dos prazos até intimação para prosseguimento. 
Exclusão da 58ª JCJ de São Paulo da Secretaria de Execução Integrada 
02/11/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/66
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Finados
30/10/1998
57ª JCJ/SP
Portaria GP/CR nº 19/98, 20/10/1998
DJE/SP 30/10/1998, p. 54 (adm.)
DJE/SP 30/10/1998, p. 256 (jud.)
Suspensão dos prazos até intimação para prosseguimento. 
Exclusão da 57ª JCJ de São Paulo da Secretaria de Execução Integrada 
28/10/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 8.112/90
PortariA GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Dia do Servidor Público
26/10/1998
50ª JCJ/SP
Portaria GP/CR nº 18/98, 15/10/1998
DJE/SP 20/10/1998, p. 39 (adm.)
DJE/SP 23/10/1998, p. 256 (jud.)
Prorroga por 30 dias, a partir de 26/10/1998, a suspensão de prazo ref. Portaria GP/CR nº 16/98
16/10/1998
4ª JCJ/SP
Portaria nº 02/98
DJE/SP 16/10/1998, p. 160 (jud.) 
Suspensão de todos os prazos de processos oriundos da Secretaria de Execução Integrada - SEI III
14/10/1998
JCJ Ferraz de Vasconcelos
Portaria n.º 01/98, 01/10/1998
DJE/SP 27/10/1998, p. 54 (adm.)
DJE/SP 30/10/1998, p. 256 (jud.)
Feriado local 
12/10/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 6.802/80
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Nossa Senhora Aparecida
08/10/1998
50ª JCJ/SP
Portaria GP/CR nº 16/98, 30/09/1998
DJE/SP 08/10/1998, p. 34 (adm.)
DJE/SP 09/10/1998, p. 240 (jud.)
Suspensão dos prazos por 15 dias da data da publicação. 
Exclusão da 50ª JCJ Capital da Secretaria de Execução Integrada a partir de 05/10/98
24/09/1998
Fórum Alfredo Issa 
(60ª a 79ª JCJ)
Portaria GP nº 15/98, 24/09/1998
DJE/SP 09/10/1998, p. 49 (adm.)
DJE/SP 13/10/1998, p. 152 (jud.)
Prorrogação dos prazos para 25/09/98, com base no inciso II, § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. 
Denúncia de ameaça à segurança de pessoas e bens
08/09 a
10/09/1998
09/09
JCJ Mogi das Cruzes
Portaria n.º 02/98, 20/08/1998
DJE/SP 28/08/1998, p. 49 (adm.) - Republicação
DJE/SP 28/08/1998, p. 224 (jud.)
Reparos e adequação do local para funcionamento das Juntas
08/09/1998
JCJ Itaquaquecetuba
Portaria n.º 01/98, 04/08/1998
DJE/SP 21/08/1998, p. 43 (adm.)
DJE/SP 25/08/1998, p. 184 (jud.) 
Feriado local 
08/09/1998
Fórum Trabalhista de 
Santos
Portaria n.º 04/98, 13/08/1998
DJE/SP 10/09/1998, p. 45 (adm.) 
DJE/SP 11/09/1998, p. 176 (jud.)
Feriado local 
07/09/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 662/49
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Independência
01/09/1998
JCJ Mogi das Cruzes
Portaria n.º 01/98, 20/08/1998
DJE/SP 27/08/1998, p. 47 (adm.)
DJE/SP 28/08/1998, p. 224 (jud.) 
Feriado local
20/08/1998
Fórum Trabalhista de 
São Bernardo do Campo
Portaria n.º 02/98, 22/07/1998 
DJE/SP 21/08/1998, p. 43 (adm.) 
DJE/SP 25/08/1998, p. 184 (jud.) 
Feriado local 
17/08/1998
2ª JCJ/SP
Portaria nº 01/98, 17/08/1998
DJE/SP 10/09/1998, p. 45 (adm.)
DJE/SP 11/09/1998, p. 176 (jud.)
Suspensão dos prazos nos processos em execução na Secretaria de Execução Integrada - SEI III
13/08 e 
14/08/1998
Fórum Trabalhista de 
Praia Grande
Portaria n.º 05/98, 13/08/1998 
DJE/SP 10/09/1998, p. 45 (adm.)
DJE/SP 11/09/1998, p. 176 (jud.)
Pintura e reforma dos banheiros
10/08 e 
12/08/1998
11/08
Fórum Trabalhista de 
Praia Grande
Portaria n.º 04/98, 14/071998
DJE/SP 30/07/1998, p. 48 (adm.)
DJE/SP 31/07/1998, p. 208 (jud.)
Pintura e reforma dos banheiros
11/08/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/66
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Cursos Jurídicos
28/07/1998
Fórum Trabalhista de
São Caetano do Sul
Portaria n.º 02/98, 06/07/1998 
DJE/SP 23/07/1998, p. 32 (adm.) 
DJE/SP 24/07/1998, p. 224 (jud.) 
Feriado local 
10/07 a 
17/07/1998
11/07 12/07 13/07 14/07 15/07 16/07
Fórum Trabalhista de 
São Vicente
Portaria n.º 03/98, de 29/06/1998
DJE/SP 02/07/1998, p. 27 (adm.)
DJE/SP 03/07/1998, p. 240 (jud.) 
Mudança das instalações para outro endereço
09/07/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei Estadual nº 9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Data Magna de São Paulo
07/07/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
PortariA PR/SPE nº 291/98, 06/07/1998
DJE/SP 07/07/1998, p. 20 (adm.)
DJE/SP 07/07/1998, p. 168 (jud.)
Seleção brasieirra de futebol no campeonato mundial. Suspensão de expediente a partir das 14:00 horas
03/07/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria PR/SPE nº 280/98, 29/06/1998
DJE/SP 01/07/1998, p. 34 (adm.)
DJE/SP 03/07/1998, p. 240 (jud.)
Seleção brasileirra de futebol no campeonato mundial. Suspensão de expediente a partir das 14:00 horas
24/06/1998
Fórum Trabalhista de 
Barueri
Portaria n.º 03/98, 18/06/1998
DJE/SP 03/07/1998, p. 33 (adm.) 
DJE/SP 07/07/1998, p. 168 (jud.) 
Feriado local 
16/06 e 
23/06/1998
17/06 18/06 19/06 20/06 21/06 22/06
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Portaria PR/SPE nº 258/98, 15/06/1998
DJE/SP 16/06/1998, p. 25 (adm.)
Seleção brasileira de futebol no campeonato mundial. Suspensão de expediente a partir das 15:00 horas
16/06/1998
58ª JCJ /SP
Portaria n.º 01/98, 16/06/1998
DJE/SP 22/07/1998, p. 54 (adm.)
DJE/SP 24/07/1998, p. 224 (jud.)
Seleção brasileira de futebol no campeonato mundial. Suspensão de expediente a partir das 15:00 horas
11/06/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº 7.008/67
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Corpus Christi
08/05/1998
Fórum Trabalhista de 
Itapecerica da Serra
Portaria n.º 01/98, 14/04/1998
DJE/SP 13/05/1998, p. 38 (adm.) 
DJE/SP 15/05/1998, p. 239 (jud.)
Feriado local 
01/05/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Leis nºs 662/49 e 7.466/86
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Dia do Trabalho
21/04/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei Nº 1.266/50
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Tiradentes
08/04, 09/04 e 
10/04/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/66
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Semana Santa
02/04/1998
JCJ Cotia
Portaria n.º 01/98
DJE/SP 01/04/1998, p. 30 (adm.) 
DJE/SP 03/04/1998, p. 196 (jud.) 
Feriado local 
02/04/1998
Fórum Trabalhista de 
Suzano
Portaria n.º 01/98
DJE/SP 01/04/1998, p. 31 (adm.)
DJE/SP 03/04/1998, p. 200 (jud.)
Feriado local 
01/04/1998
Fórum Trabalhista de 
São Vicente
Portaria n.º 02/98, 01/04/1998
DJE/SP 14/04/1998, p. 188 (jud.) 
Falta de energia elétrica no período de 12:30 às 16:00 horas
26/03/1998
JCJ Poá 
Portaria n.º 01/98, 02/03/1998
DJE/SP 01/04/1998, p. 30 (adm.)
DJE/SP 03/04/1998, p. 199 (jud.)
Feriado local 
26/03/1998
Fórum Trabalhista de 
Barueri
Portaria de 23/03/1998
DJE/SP 14/04/1998, p. 23 (adm.)
DJE/SP 14/04/1998, p. 186 (jud.) 
Feriado local 
19/03/1998
JCJ Ribeirão Pires
Portaria n.º 01/98, 10/02/1998
DJE/SP 13/03/1998, p. 240 (jud.)
Feriado local 
06/03, 09/03 e 10/03/1998
Secretaria de Execução Integrada Fórum Santa Ifigênia Módulo II
Portaria nº 01/98, 02/03/1998
DJE/SP 04/03/1998, p. 41 (adm.)
DJE/SP 16/03/1998, p. 256 (jud.)
Mudança para o 10º andar
05/03 a 10/03/1998
06/03 07/03 08/03 09/03
TRT 2ª Região 
(2ª instância)
Portaria PR/SPE n.º 120/98, 09/03/1998
DJE/SP 10/03/1998, p. 44 (adm.)
DJE/SP 13/03/1998, p. 240 (jud.)
Fortes chuvas nos dias 04, 05 e 06/03 e ausência do fornecimento de energia elétrica
23/02 e 
24/02/1998
TRT 2ª Região 
(todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei Nº 5.010/66
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Carnaval
16/02 a 18/02/1998
17/02
Secretaria de Execução Integrada Fórum Ipiranga Módulo III
Portaria de 10/02/1998
DJE/SP 12/02/1998, p. 42 (adm.)
DJE/SP 17/02/1998, p. 167 (jud.)
Mudança parcial dos arquivos para o subsolo do Fórum Ipiranga
18/02/1998
JCJ Cajamar
Portaria n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 30/01/1998, p. 207 (jud.) 
Feriado local 
18/02/1998
JCJ Embu
Portaria de 26/01/1998
DJE/SP 06/03/1998, p. 48 (adm.)
DJE/SP 10/03/1998, p. 112 (jud.)
Feriado local 
26/01/1998 
Fórum Trabalhista de Santos
Portaria n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 23/01/1998, p. 38 (adm.) 
DJE/SP 23/01/1998, p. 212 (jud.)
Feriado local 
25/01/1998
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei Municipal nº 7.008/67
Feriado local
22/01/1998
Fórum Trabalhista de 
São Vicente
Portaria n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 23/01/1998, p. 38 (adm.)
DJE/SP 23/01/1998, p. 212 (jud.)
Feriado local 
20/01/1998
JCJ Cajamar
Portaria n.º 01/98, 07/01/1998
DJE/SP 30/01/1998, p. 207 (jud.) 
Feriado local 
15/01/1998
Fórum Trabalhista de Guarujá
Portaria n.º 02/97, 17/12/1997 
DJE/SP 16/01/1998, p. 232 (jud.) 
Feriado local 
01/01 a 
06/01/1998
02/01 03/01 04/01 05/01
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
Lei nº 5.010/66
Portaria GP/CR nº 28/97, 10/12/1997
DJE/SP 11/12/1997, p. 38 (adm.)

DJE/SP 16/12/1997, p. 120 (jud.)
Recesso

Serviço de Jurisprudência e Divulgação
Serviço de Biblioteca

Última atualização em 02/09/2002
Fonte: DJE/SP: Diário Oficial do Estado de São Paulo Poder Judiciário