|
DATA
|
ABRANGÊNCIA |
BASE
LEGAL |
OBSERVAÇÕES |
| 20/12
a 31/12/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Ato PR nº 202,13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Recesso |
| 08/12/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 6.741/79
Ato PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Dia
da Justiça |
| 31/10/1997 |
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo |
Portarian.º
02/97, 31/10/1997
DJE/SP 14/11/1997, p. 65 (adm.)
DJE/SP 18/11/1997, p. 232 (jud.) |
Assalto
no PAB do Banco do Brasil S/A e morte de PM. Expediente suspenso,
a partir das 15:00 horas |
| 28/10/1997 |
TRT
2ª Região todos os órgãos que
integram a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 8.112/90
Ato PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Dia
do Servidor Público |
| 30/09/1997 |
1ª
Instância
(1ª a 79ª JCJ/SP) |
Portaria
GP/CR nº 26/97, 24/09/1997
DJE/SP 30/09/1997, p. 42 (adm.)
DJE/SP 30/09/1997, p. 224 (jud.) |
Término
do movimento paredista dos Correios.
Cessa efeitos da PORTARIA GP/CR N.º 24/97, a partir da data
da publicação |
| 08/09/1997 |
JCJ
Itaquaquecetuba |
Portaria
n.º 01/97, 11/07/1997
DJE/SP 06/08/1997, p. 29 (adm.) |
Feriado
local |
| 08/09/1997 |
Fórum
Trabalhista de Santos |
Portaria
n.º 01/97, 20/08/1997
DJE/SP 27/08/1997, p. 35 (adm.) |
Feriado
local |
| 04/09/1997 |
1ª
Instância
(1ª a 79ª JCJ/SP) |
Portaria
GP/CR nº 24/97, 05/09/1997
DJE/SP 10/09/1997, p. 44 (adm.) |
Paralisação
dos Correios (suspensão até ulterior deliberação) |
| 01/09/1997 |
JCJ
Mogi das Cruzes |
Portaria
n.º 01/97, 25/08/1997
DJE/SP 10/09/1997, p. 45 (adm.) |
Feriado
local |
| 30/08/1997
a 31/01/1998 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Comunicado
da Presidência, de 29/09/1997
DJE/SP 14/10/1997, p. 199 (jud.) |
Suspensão
dos prazos nas causas ajuizadas pela Superintendência
Nacional do Abastecimento - SUNAB, conforme MP Nº 1.576-3,
art. 1º, parágrafo 3º |
| 27/08/1997 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Portaria
n.º 07/97, 20/08/1997
DJE/SP 25/08/1997, p. 43 (adm.) |
Mudança
para novas dependências |
| 21/08,
22/08, 25/08 e 26/08/1997 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Portaria
n.º 06/97, 19/08/1997
DJE/SP 20/08/1997, p. 36 (adm.) |
Mudança
para novas dependências |
| 20/08/1997 |
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo |
Portaria
n.º 01/97, 12/08/1997
DJE/SP 27/08/1997, p. 35 (adm.) |
Feriado
local |
| 11/08/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 6.741/79
Ato PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Cursos
Jurídicos |
| 28/07/1997 |
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul |
Portaria
n.º 02/97, 14/07/1997
DJE/SP 06/08/1997, p. 29 (adm.) |
Feriado
local |
| 09/07/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 9.497/97
Ato PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Data
Magna de São Paulo |
| 24/06/1997 |
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Portaria
de 28/05/1997
DJE/SP 16/06/1997, p. 42 (adm.) |
Feriado
local |
| 13/06/1997 |
Fórum
Trabalhista de Osasco |
Portaria
n.º 01/97, 05/05/1997
DJE/SP 22/05/1997, p. 34 (adm.) |
Feriado
local |
| 29/05/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 7.765/89
Ato PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Corpus
Christi |
| 28/05/1997 |
19ª
e 20ª JCJ/SP |
Portaria
nº 02/97, 28/05/1997
DJE/SP 10/07/1997, p. 27 (adm.) |
Ruptura
de cano hidráulico |
| 21/05/1997 |
37ª
JCJ/SP |
Portaria
de 21/05/1997
DJE/SP 16/06/1997, p. 43 (adm.) |
Greve
de ônibus |
| 20/05/1997 |
35ª
JCJ/SP |
Portaria
nº 01/97, de 20/05/1997
DJE/SP 17/06/1997, p. 37 (adm.) |
Encerra
expediente às 16:30 horas. Existência de bomba |
| 08/05/1997 |
Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra |
Portaria
n.º 01/97, 16/04/1997
DJE/SP 19/05/1997, p. 51 (adm.) |
Feriado
local |
| 01/05/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Leis
nºs 662/49 e 7.466/86
Ato PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Dia
do Trabalho |
| 21/04/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 1.266/50
Ato PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Tiradentes |
| 09/04/1997 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Portaria
n.º 03/97, 08/04/1997
DJE/SP 14/05/1997, p. 35 (adm.) |
Feriado
local |
| 08/04/1997 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Portaria
GP n.º 08/97, 04/04/1997
DJE/SP 07/04/1997, p. 37 (adm.)
v.
Portaria GP n.º 06/97 |
Liberação
do prédio (prazos voltam a fluir a partir de 08/04/97) |
| 02/04/1997 |
Fórum
Trabalhista de Suzano |
Portaria
n.º 01/97, 18/03/1997
DJE/SP 07/05/1997, p. 37 (adm.) |
Feriado
local |
| 02/04/1997 |
JCJ
Cotia |
Portaria
n.º 01/97, 10/03/1997
DJE/SP 06/05/1997, p. 32 (adm.) |
Feriado
local |
| 26/03
a 28/03/1997 27/03 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Ato pr nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Semana
Santa |
| 19/03/1997 |
JCJ
Ribeirão Pires |
Portaria
n.º 01/97, 03/03/1997
DJE/SP 19/03/1997, p. 47 (adm.) |
Feriado
local |
| 10/03
a 14/03/1997
11/03 12/03 13/03 |
1ª
JCJ Diadema |
Portaria
n.º 01/97, 04/03/1997
DJE/SP 03/04/1997, p. 36 (adm.) |
Fechar
para atendimento ao público. Acúmulo de serviços |
| 13/03/1997 |
Fórum
Trabalhista de Cubatão |
Portaria
GP n.º 06/97, 18/03/1997
DJE/SP 20/03/1997, p. 38 (adm.)
v.
Portaria GP n.º 08/97 |
Interdição
do prédio decretada pela Prefeitura Municipal |
| 18/02/1997 |
JCJ
Cajamar |
Portaria
n.º 01/97, 13/01/1997
DJE/SP 04/02/1997, p. 92 (adm.) |
Feriado
local |
| 18/02/1997 |
JCJ
Embu |
Portaria
n.º 01/97, 12/02/1997
DJE/SP 17/02/1997, p. 33 (adm.)
DJE/SP 06/03/1997, p. 46 (adm.) |
Feriado
local |
| 10/02
e 11/02/1997 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
nº 5.010/66
Ato
PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Carnaval |
| 22/01/1997 |
Fórum
Trabalhista de São Vicente |
Portaria
n.º 01/97, 13/01/1997
DJE/SP 24/01/1997, p. 28 (adm.) |
Feriado
local |
| 20/01/1997 |
JCJ
Cajamar |
Portaria
n.º 01/97, 13/01/1997
DJE/SP 04/02/1997, p. 92 (adm.) |
Feriado
local |
| 15/01/1997 |
Fórum
Trabalhista de Guarujá |
Portaria
n.º 01/97, 19/12/1996
DJE/SP 04/02/1997, p. 92 (adm.) |
Feriado
local |
| 01/01
a 06/01/1997
02/01 03/01 04/01 05/01 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho) |
Lei
Nº 5.010/66
Ato
PR nº 202, 13/12/1996
DJE/SP 18/12/1996, p. 26 (adm.) |
Recesso |