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Ciclo de
Formação
Continuada

dos Magistrados
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

9, 10 e 11 de
setembro de 2020

Transmissão ao vivo (Webex)

Carga-horária: 21 horas-aula

O 7º CFC levará os magistrados a uma imersão em temas atuais e reflexões importantes.

Painéis

Programação

Mesa de Abertura

Des. Carlos Alberto Bosco
| Vice-Diretor da EJUD-15
Juiz Frederico Monacci Cerutti
| Presidente da AMATRA-2
Des. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes
| Presidente do TRT-15
Des. Luiz Antonio Moreira Vidigal
| Corregedor Regional do TRT-2
Des. Sergio Pinto Martins
| Diretor da EJUD2

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Dia 09 de setembro | Manhã | 9h - 13h

9h   | A aplicação da LGPD nos contratos de trabalho
        Des. Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira (TRT-2)
        Mediador: Des. Sergio Pinto Martins (TRT-2)
10h | A relação de compliance no trabalho e a LGPD
        Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho 
        Mediador: Des. Sidnei Alves Teixeira (TRT-2)
11h  | A LGPD e a violação aos direitos da privacidade do trabalhador
        Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT-2)
        Mediador: Des. Adalberto Martins (TRT-2)
12h | A LGPD e os dados das secretarias das varas do trabalho
        Juiz Willian Alessandro Rocha (TRT-2)
        Mediador: Juíza Beatriz Helena Miguel Jiacomini (TRT-2)

O negro no racismo estrutural e mercado de trabalho

Dia 09 de setembro | Tarde | 14h - 18h

14h | Racismo estrutural
        Def. Púb. Rita Cristina de Oliveira (DPU)  
        Mediadora: Juiz Luiz Evandro Vargas Duplat Filho (TRT-2)
15h | O mercado de trabalho para os negros
        Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente (USP)
        Mediador: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha (TRT-2)
16h | Políticas públicas e ações afirmativas
        Juíza Mylene Pereira Ramos Seidl (Aposentada TRT-2)
        Mediador: Juíza Glenda Regina Machado (TRT-2)
17h | O negro no Poder Judiciário
        Juíza Patrícia Almeida Ramos (TRT-2)
        Mediador: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha (TRT-2)

Trabalho em plataformas digitais

Dia 10 de setembro | Manhã | 9h - 11h

9h  | As novas modalidades de trabalho nas plataformas digitais
        Dr. André Gonçalves Zipperer
        Mediador: Des. Bianca Bastos (TRT-2)
10h | As tecnologias e a exploração do trabalho humano
        Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST)
        Mediador: Des. Willy Santilli (TRT-2)

Segurança em audiências telepresenciais

Dia 10 de setembro | Manhã | 11h - 13h

11h | Segurança nas audiências telepresenciais e plataformas digitais
        Adv. Antonio Carlos Bratefixe Junior e
        Eng. Marcelo Lau
        Mediadora: Des. Maria José Bighetti Ordoño (TRT-2) 

Capitalismo humanista

Dia 10 de setembro | Tarde | 14h - 18h

14h | Capitalismo humanista
        Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)
        Mediador: Des. Marcelo Freire Gonçalves (TRT-2)
15h | Direito e economia em tempos de pandemia
        Dr. Ricardo Hasson Sayeg (PUC-SP)
        Mediador: Des. Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio (TRT-2)
16h | Recuperação judicial e seus impactos no direito e no processo do trabalho
        Juiz Fábio Augusto Branda (TRT-2)
        Mediador: Des. Maria Elizabeth Mostardo Nunes (TRT-2)
17h | Recuperação judicial - Lei empresarial
        Prof. Dr. Manoel Justino Bezerra Filho (U. Mackenzie)
        Mediador: Des. Sonia Aparecida Costa Mascaro Nascimento (TRT-2)

O refugiado e o Direito do Trabalho

Dia 11 de setembro | Manhã | 9h - 14h

9h   | O Estatuto dos Refugiados
        Def. Púb. Fabiana Galera Severo (DPU-SP)
        Mediador: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte (TRT-2)
10h | O refugiado e o mercado de trabalho
        Proc. Trab. Christiane Vieira Nogueira (MPT-SP)
        Mediador: Des. Rovirso Aparecido Boldo (TRT-2)
11h | A acolhida dos refugiados
       Pe. Júlio Renato Lancellotti
       Mediador: Juiz Rui César Públio Borges Corrêa (TRT-2)
12h | Palestra de encerramento
        Des. Sergio Pinto Martins (TRT-2)

Painelistas

Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira
DESEMBARGADORA (TRT-2)

▪ Desembargadora do Trabalho do TRT-2.
▪ Diretora da EJUD2 (2014/2016).
▪ Mestra em Direito (PUC-SP).
▪ Graduada em Direito (USP).

Eduardo Tomasevicius Filho
PROFESSOR DOUTOR

▪ Doutor em Direito Civil (FDUSP).
▪ Mestre em História Social (FFLCH/USP).
▪ Bacharel em Direito (FDUSP).
▪ Livre-Docente em Direito Civil (FDUSP).
▪ Desenvolve trabalhos nas linhas de pesquisa intituladas Evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade. Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas, Bioética e biodireito: reflexões de direito civil e Historiografia jurídica.
▪ Professor Associado (RTC - 24 horas semanais) do Departamento de Direito Civil (FDUSP) e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles.
▪ Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo.

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
JUIZ (TRT-2)

▪ Juiz do Trabalho Titular da VT/Cajamar e Juiz Auxiliar no TRT-2.
▪ Professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP), da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta - Jundiaí/SP e da UNIP - Jundiaí/SP.
▪ Autor de livros, artigos de periódicos, capítulos de livros e artigos de jornais.

Willian Alessandro Rocha
JUIZ (TRT-2)

▪ Juiz do Trabalho Substituto no TRT-2.
▪ Especialista em Direito e Processo do Trabalho (CESUL - Francisco Beltrão/PR).
▪ Especialista em Direito Processual Civil (UNINTER Curitiba/PR).
▪ Graduado em Direito (UCP - Faculdades do Centro do Paraná).
▪ Ex-Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho no TRT-9.
▪ Ex-Assistente de Juiz do Trabalho no TRT-9.

Rita Cristina de Oliveira
DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL (DPU)

▪ Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União
▪ Especialista em Direito Público (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Eunice Aparecida de Jesus Prudente
PROFESSORA DOUTORA (FDUSP)

▪ Parecerista "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
▪ Doutora em Direito (USP).
▪ Mestra em Direito (USP).
▪ Graduada em Direito (USP).
▪ Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Advocacia pelos Direitos Fundamentais, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Administrativo, ministrando aulas desde 1985 das mesmas disciplinas além de Teoria do Estado e Direito Constitucional.
▪ Como pesquisadora tem analisado os seguintes temas: diferenças e desigualdades sociais, relações étnico-raciais, o negro na ordem jurídica brasileira, direitos coletivos - difusos e individuais homogêneos, advocacia pelos direitos humanos fundamentais, feminismo, participação popular e planejamento.

Mylene Pereira Ramos Seidl
JUÍZA (TRT-2)

▪ Juíza do Trabalho (Aposentada) do TRT-2.
▪ Mestra em Direito (Universidades de Columbia e Stanford).
▪ Professora convidada de Direito Internacional do Trabalho na Universidade Concórdia (Tallin/Estônia).
▪ Ex-professora de Especialização em Direito das Diversidades e Inclusão Social (FDSBC).

Patrícia Almeida Ramos
JUÍZA (TRT-2)

▪ Juíza do Trabalho Titular da 69ª VT/São Paulo no TRT-2.
▪ Mestra em Ciências Jurídico-Laborais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
▪ Graduada em Direito (USP).
▪ Secretária Geral da ANAMATRA (2020/2022).
▪ Diretora de Prerrogativas da AMATRA-2 (2014/2016 e 2016/2018).
▪ Presidente da AMATRA-2 (2012/2014 e 2014/2016).

André Gonçalves Zipperer
ADVOGADO

▪ Advogado em Curitiba, sócio da Zipperer e Minardi Advogados Associados.
▪ Mestre, Doutor em Direito (PUC-PR).
▪ Pesquisador da USP/Getrab (Grupo de estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social).
▪ Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho lato e stricto sensu.
▪ Membro das Comissões de Inovação e Gestão, de Direito Sindical e de Exame da Ordem e Estágio da OAB-PR.
▪ Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
▪ Conselheiro membro do Conselho de Relações do Trabalho da Associação Comercial do Paraná.
▪ Ouvidor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná.
▪ Árbitro da Canatra - Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista.

Alexandre de Souza Agra Belmonte
MINISTRO (TST)

▪ Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
▪ Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais (UGF)
▪ Especialista em Direito Privado Aprofundado (UFF)
▪ Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Vice-presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD
▪ Professor Titular de Mestrado do IESB

Antonio Carlos Bratefixe Junior
ADVOGADO

▪ Advogado Sócio de Có Crivelli Advogados Associados.
▪ Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP).
▪ Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC/SP).
▪ MBA em Administração de Empresas (FGV).

Marcelo Lau
ENGENHEIRO

▪ Graduado em Engenharia Elétrica - Ênfase em Eletrônica (Escola de Engenharia Mauá).
▪ Pós-graduado em Administração e mestrado em Engenharia Elétrica (USP).
▪ Atualmente é diretor executivo - Data Security Serviços em Segurança de Dados em Informática Ltda.
▪ Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Arquitetura de Redes de Segurança em Redes de Computadores, atuando principalmente nos seguintes temas: fraudes, comércio eletrônico, internet, internet banking e fraude bancária.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
MINISTRO (STJ)

▪ Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
▪ Pós-doutor em Direito (Universidade de Lisboa).
▪ Doutor em Direito (PUC-SP).
▪ Mestre em Direito (PUC-SP).
▪ Graduado em Direito (Faculdade Católica de Direito de Santos).
▪ Professor do Curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF).
▪ Coordenador Científico da Universidade Santo Amaro (UNISA), atuando nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil.

Ricardo Hasson Sayeg
PROFESSOR DOUTOR

▪ Doutor e Mestre em Direito Comercial (PUC-SP).
▪ Filósofo do Direito Quântico.
▪ Presidente do Instituto do Capitalismo Humanista
▪ Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação.
▪ Ganhador do Prêmio Jurista do Ano conferido pela Ordem dos Economistas do Brasil (2017), indicado naquele ano ao Presidente da República pela referida instituição para Ministro do STF.
▪ Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR/FIESP).
▪ Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal.
▪ Escritor de obras jurídicas e filosóficas.
▪ Professor convidado da California Western School of Law (San Diego USA) of Human Rights.
▪ Teórico inspirador da PEC 383/2014, proposta para alterar o disposto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, objetivando inserir a observância aos Direitos Humanos entre os princípios que regem a ordem econômica.

Fábio Augusto Branda
JUIZ (TRT-2)

▪ Juiz do Trabalho Titular da 2ª VT/Guarujá no TRT-2.
▪ Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho (FDUSP).
▪ Conselheiro da EJUD2 (2010/2012).
▪ Juiz Auxiliar no Juízo da Infância e Adolescência de (2013/2015).
▪ Professor convidado para cursos de Formação inicial e continuada da EJUD2.

Manoel Justino
PROFESSOR DOUTOR

▪ Professor da Universidade Mackenzie e da Escola Paulista da Magistratura.
▪ Doutor e Mestre em Direito Comercial (USP).
▪ Especialista em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado (USP).
▪ Desembargador Aposentado do TJSP.
▪ Advogado.
▪ Consultor.

Fabiana Galera Severo
DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL (DPU-SP)

▪ Defensora Pública Federal em São Paulo, com experiência de 8 anos de atuação em migrações e refúgio.
▪ Mestra e Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP.
▪ Autora do livro “Comentários ao Estatuto dos Refugiados”, publicado pela editora CEI.

Christiane Vieira Nogueira
PROCURADORA DO TRABALHO (MPT-SP)

▪ Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
▪ Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
▪ Autora de livros e artigos nas áreas de Direitos Constitucional, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
▪ Foi professora de Direito Constitucional e matérias correlatas.

Júlio Renato Lancellotti
MONSENHOR

▪ Doutor Honoris Causa pela Universidade São Judas Tadeu e pela PUC-SP.
▪ Especialista em Orientação Educacional (PUC-SP).
▪ Pedagogo (Faculdades Oswaldo Cruz).
▪ Sacerdote desde 1985.
▪ Coordenador de projetos municipais de atendimento à população carente.
▪ Fundador das Casas Vida I e II, de acolhimento a crianças com HIV.
▪ Colaborador na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
▪ Agraciado com o Prêmio dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria Enfrentamento à Pobreza (2007); com a Menção Honrosa do Prêmio Alceu Amoroso Lima de Direitos Humanos (2005); com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (2004), e com o Prêmio Franz de Castro Holzwarth, da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Brasil (2000), pelo trabalho contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes.